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Infiltrações no condomínio: o que deve fazer?

Infelizmente, as infiltrações são um problema comum nos condomínios, e a sua resolução nem sempre é fácil. Muitas vezes estamos perante situações que envolvem a administração do condomínio e até mesmo os vizinhos, o que não é de todo ideal. Além da sua aparência desagradável, as infiltrações podem causar danos mais sérios tanto na estrutura do edifício como nos móveis e outros bens que estejam próximos da humidade.

Neste artigo, iremos explicar o que deve fazer perante o surgimento de infiltrações no seu apartamento, de modo a ver-se livre deste grande inconveniente.

O que causa as infiltrações?

Este problema pode ser causado por diversos fatores, no entanto, os mais comuns envolvem falhas na impermeabilização da estrutura do edifício, infiltração da chuva em partes externas do edifício ou mau condicionamento dos filtros de tubagem. Deve estar especialmente atento a este inconveniente durante as alturas do ano marcadas por maiores níveis de precipitação, como no inverno, por exemplo. Além disso, assim que se deparar com infiltrações, tente resolver o problema o mais rápido possível, pois, neste caso, o tempo é seu inimigo.

Como deve proceder perante as infiltrações no seu apartamento?

A primeira coisa a fazer perante o surgimento de infiltrações é compreender se este problema tem origem no seu apartamento ou nas áreas comuns do prédio. Perante o primeiro cenário, deverá chamar um profissional competente para resolver o problema, já que nem todas as infiltrações envolvem o mesmo tipo de resolução.

No entanto, se as infiltrações estiverem também presentes nas áreas comuns, o proprietário do apartamento deverá comunicar a situação ao administrador do condomínio para que este convoque uma assembleia de condóminos. Na assembleia, será importante chegar a um acordo quanto às obras necessárias a realizar, bem como quanto aos custos envolvidos.

E se a assembleia de condóminos não aprovar as obras?

Apresentamos-lhe um cenário comum: nem todos os apartamentos de um edifício são afetados por infiltrações e, como tal, quem não enfrenta este problema tende, por vezes, a não concordar com o pagamento das obras em questão. O facto de as infiltrações estarem presentes nas áreas comuns do prédio também não é suficiente para convencer certos condóminos a contribuírem monetariamente para as obras necessárias.

No entanto, é importante realçar na assembleia que este problema se espalha rapidamente e que o mais provável é que todos os apartamentos acabem por ser afetados por infiltrações. Portanto, se o problema não for eliminado, este vai continuar apenas a espalhar-se por todos os cantos.

Se, mesmo assim, não haver acordo entre todos os condóminos, poderá recorrer à via judicial e abrir processo contra o condomínio por este não ter aprovado as obras. Pode pedir a reparação do problema, bem como a reparação dos danos causados no seu apartamento, se for este o caso.

O condómino pode realizar obras nas áreas comuns sem aprovação da assembleia?

Pode, mas apenas em situações extremas e urgentes. Por exemplo, digamos que um desastre natural provocou o levantamento do telhado do edifício e que a água da chuva pode agora penetrar-se facilmente no interior. Neste caso, são necessárias ações imediatas e o administrador do condomínio ou proprietário de uma fração autónoma podem realizar obras sem o consentimento prévio de todos os moradores. No entanto, é necessário comprovar que tal decisão foi necessária face a uma situação urgente.

Infelizmente, não há grandes medidas preventivas que possa adotar enquanto morador para encarar este problema. Normalmente, tudo depende das condições das tubagens e da qualidade de impermeabilização das estruturas do edifício. No entanto, pode, e deve, alertar o administrador de condomínio caso se depare com infiltrações nas áreas comuns do prédio, de modo a que este inconveniente seja resolvido o mais rápido possível e evitar assim danos graves.

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